Ministério da Fazenda Suspende Autorização da Patrocinadora Máster do Flamengo por Até 90 Dias

Ministério da Fazenda suspende casa de aposta patrocinadora máster do Flamengo. Foto: Imago
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Melexo
Jamis Gomes Jr
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A parceria entre o Flamengo e a nova casa de apostas Flabet, nome comercial vinculado à Pixbet, sofreu um grande revés nesta semana. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda suspendeu por até 90 dias a autorização de funcionamento da empresa no Brasil.

A decisão consta na Portaria SPA/MF Nº 787 e afeta diretamente o clube carioca, que havia estreado a nova marca em sua camisa durante a partida contra o Central Córdoba, pela Copa Libertadores.

A suspensão não atinge apenas a Pixbet e a Flabet, mas também a Bet da Sorte que operava com marca ativa no país. A medida, segundo a Secretaria, é de caráter provisório e poderá ser revertida caso as empresas regularizem pendências junto ao Ministério da Fazenda dentro do prazo estipulado.

    Nova marca tinha acabado de estrear

    O Flamengo havia apresentado oficialmente a marca Flabet em seu uniforme no último compromisso pela Libertadores. A empresa é uma nova identidade visual criada pela Pixbet para fortalecer sua presença no mercado e ampliar sua comunicação com o público. No entanto, com a suspensão, o clube será obrigado a retirar a marca de sua camisa até que as pendências da Pixbet com o Ministério da Fazenda sejam regularizadas.

    A decisão da Secretaria de Prêmios e Apostas foi assinada pelo secretário Regis Anderson Dudena e baseia-se na necessidade de cumprimento integral da Instrução Normativa SPA/MF nº 3, de 10 de janeiro de 2025. Essa norma exige a apresentação de certificados técnicos relacionados ao sistema de apostas, servidores e integração com os sistemas reguladores do governo.

    Defesa espera reverter decisão rapidamente

    Em nota, o advogado Nelson Wilians, que representa a Pixbet e demais casas de apostas suspensas, garantiu que a empresa já cumpriu praticamente todas as exigências. Segundo ele, os certificados técnicos exigidos foram entregues em fevereiro, com exceção de um certificado de integração que já foi inserido no sistema oficial (SIGAP), e agora aguarda apenas a análise final por parte do regulador.

    “Estamos tranquilos quanto à decisão. Já cumprimos todos os pré-requisitos técnicos exigidos. A suspensão deverá ser revista em breve, com publicação de nova portaria que reautorize a atuação em definitivo”, afirmou Wilians.

    Enquanto isso, o Flamengo ainda não se pronunciou oficialmente sobre como irá conduzir o caso, mas a retirada da marca Flabet do uniforme é inevitável enquanto durar a suspensão. Isso pode representar não apenas um problema de exposição comercial, mas também uma possível revisão contratual, caso a situação se estenda por muito tempo.

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    Maior contrato de patrocínio da história do clube

    Vale lembrar que a Pixbet foi anunciada como patrocinadora máster do Flamengo no fim de 2024, em um acordo histórico para o clube. Avaliado em até R$ 470 milhões ao longo de quatro anos, o contrato colocou a casa de apostas como o principal parceiro comercial do Rubro-Negro até 2027.

    Além disso, a Flabet como marca exclusiva do Flamengo, é um modelo que pode revolucionar o mercado de apostas esportivas, uma vez que é uma casa de apostas diretamente vinculada a um clube de futebol. A suspensão da autorização da Flabet ocorre em um momento em que o mercado de apostas esportivas está sob forte fiscalização e regulamentação no Brasil.

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