• Oddspedia
  • Blog
  • Noticias
  • Governo Acerta Parceria com Empresas que Controlam Redes Sociais para Combater o Mercado Ilegal de Apostas no Brasil

Governo Acerta Parceria com Empresas que Controlam Redes Sociais para Combater o Mercado Ilegal de Apostas no Brasil

Governo Brasileiro busca fechar parceria com o Google e com a Meta. Foto: Imago
D
Tiago Carvalho
2
Ouvir
-04:58
  • Facebook Icon
  • X Icon
  • Instagram Icon
  • Telegram Icon
  • Governo Brasileiro busca fechar parceria com o Google e com a Meta.
  • Objetivo é identificar, bloquear e eliminar operadores não autorizados.
  • Multas para empresas transgressoras podem chegar a R$ 2 bilhões.

A partir do dia 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas esportivas passará a funcionar de maneira legal no Brasil, com a lista de casas de apostas operando com licenças emitidas pelo Governo Federal. Porém, enquanto essa data não chega, as autoridades brasileiras estão se preparando para enfrentar seu principal desafio: combater operadores não autorizados que tentaram atuar ilegalmente no país.

Para identificar, bloquear e eliminar esses operadores não autorizados, o Governo Federal está buscando parcerias estratégicas com grandes plataformas de redes sociais, como Google e Meta, além do Banco Central do Brasil. O objetivo é criar uma rede de proteção mais robusta para combater o mercado ilegal de apostas no país.

De acordo com a Portaria Normativa nº 827/2024 todos os operadores de apostas que desejam atuar legalmente no país têm até o final de 2024 para obter a devida licença. Após essa data, quem operar sem autorização estará sujeito a pesadas sanções, que incluem multas de até R$ 2 bilhões e a impossibilidade de solicitar uma nova licença por até 10 anos.

Outras medidas de combate ao mercado ilegal

Conforme adiantamos anteriormente, uma das principais estratégias do governo para enfrentar essa ameaça é firmar acordos com empresas de redes sociais para remover a publicidade de sites de apostas ilegais. A expectativa é que essas plataformas ajudem a limitar a exposição dos consumidores a operadores sem licença, reduzindo a influência desses sites no mercado brasileiro.

Além disso, entre uma das medidas já pensadas para combater o mercado ilegal e não haver confusão entre os consumidores sobre qual casa de aposta possui ou não licença, está a regra que todos os operadores legais irão utilizar o domínio terminado com Bet.br, o que facilita a identificação de sites legítimos e auxilia na repressão de operadores ilegais.

Regis Dudena, líder do secretariado de prêmios e apostas, reforçou o compromisso do governo em erradicar o mercado ilegal a partir de janeiro de 2025. “Usaremos todos os mecanismos à disposição para garantir que somente quem for autorizado pelo Ministério da Fazenda possa prestar o serviço em todo o território nacional”, afirmou Dudena.

Fiscalização e Regulamentação da Publicidade de Influenciadores

Além das parcerias com redes sociais, o governo brasileiro também está impondo restrições rigorosas à publicidade de jogos de azar feita por influenciadores digitais. A  Portaria SPA/MF nº 1.231/2024 estabelece que os operadores devem agir com responsabilidade ao desenvolver sistemas de apostas e ao criar campanhas publicitárias. Anúncios que retratam jogos de azar como uma forma de conquista social ou financeira, especialmente quando endossados por celebridades ou influenciadores, serão proibidos.

Essa regulamentação foi intensificada após incidentes envolvendo o jogo online “Fortune Tiger”, promovido por influenciadores e que levou à prisão de alguns desses indivíduos. A promoção de jogos de azar de maneira irresponsável, que induz os consumidores ao erro, está sendo severamente punida, com o intuito de proteger o público, especialmente os mais vulneráveis.

Outros desafios do mercado legal de apostas esportivas

Fica cada dia mais claro, que o principal desafio do governo brasileiro na implementação e regulamentação do mercado de apostas esportivas será garantir que todas as operações sejam realizadas dentro da legalidade a partir de 2025.

Leia também outros artigos do nosso blog:

Outro desafio que o governo também já está se preparando é para combater golpes e fraudes decorrentes deste mercado, como a lavagem de dinheiro. Para enfrentar possíveis fraudes financeiras, o Ministério da Fazenda está em diálogo com o Banco Central para monitorar e bloquear transações financeiras.

Por fim, o governo brasileiro também já firmou parcerias com provedores de serviços de internet para remover endereços de sites que não possuam a devida autorização.

Não se esqueça de compartilhar com os amigos
  • Facebook Icon
  • X Icon
  • Instagram Icon
  • Telegram Icon
    )    (       (       (      (            (       (
 ( /(    )\ )    )\ )    )\ )   )\ )         )\ )    )\ )     (
 )\())  (()/(   (()/(   (()/(  (()/(   (    (()/(   (()/(     )\
((_)\    /(_))   /(_))   /(_))  /(_))  )\    /(_))   /(_)) ((((_)(
  ((_)  (_))_   (_))_   (_))   (_))   ((_)  (_))_   (_))    )\ _ )\
 / _ \   |   \   |   \  / __|  | _ \  | __|  |   \  |_ _|   (_)_\(_)
| (_) |  | |) |  | |) | \__ \  |  _/  | _|   | |) |  | |     / _ \
 \___/   |___/   |___/  |___/  |_|    |___|  |___/  |___|   /_/ \_\